Fazedores de cultura do Rio já podem se inscrever na Flip 2022

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) está com inscrições abertas até o dia 31 para fazedores de cultura de todo o estado que queiram participar da 20ª Feira Literária Internacional de Paraty (Flip). A Flip 2022 está programada para o período de 23 e 27 de novembro e vai homenagear a […]
Anvisa proíbe venda de dois chocolates Garoto que podem conter vidro

Reprodução/Garoto Chocolates da Garoto são recolhidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (18) resolução que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso de de dois lotes de chocolates da marca Garoto. A empresa comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. Dois lotes de chocolates ao leite, um com castanhas de caju e outro com […]
Crianças também podem sofrer de doenças reumáticas, diz especialista

Paula Adamo Idoeta – Da BBC News Brasil em São Paulo Crianças também podem ter doenças reumáticas, diz especialista Neste mês de outubro, dedicado à luta contra as doenças reumáticas , especialistas advertem que os pais devem estar atentos, porque crianças podem também desenvolver sintomas desde os primeiros anos de vida. “Desde um ano de […]
Crianças também podem ter doenças reumáticas, diz especialista

Neste mês de outubro, dedicado à luta contra as doenças reumáticas, especialistas advertem que os pais devem estar atentos, porque crianças podem também desenvolver sintomas desde os primeiros anos de vida. “Desde um ano de idade até os 18 anos, qualquer idade”, afirmou à Agência Brasil, o reumatologista pediatra Claudio Len, professor da Universidade Federal do Estado […]
Beneficiários de NIS final 4 já podem movimentar Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou […]
Segundo turno: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 Cabina de votação com a nova urna modelo UE2020 é apresentada em seção eleitoral simulada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Faltando apenas 15 dias para o segundo turno das eleições 2022 , nenhum candidato, a partir deste sábado (15), pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, […]
Motoristas podem se inscrever no cadastro positivo de condutores

A partir desta semana, motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses podem participar do Registro Nacional Positivo de Condutores. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida pretende premiar os condutores que andam dentro da legislação. “A gente vinha até 2018 com formato de multa, uma indústria da […]
Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica, dois prazos prescricionais diferentes: do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002. Segundo o colegiado, nesses casos, os prazos […]
Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. De acordo com a lei que liberou […]
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da entidade ou ao pagamento de multa. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 30/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 820823, com repercussão […]