Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda sem o prévio requerimento administrativo. Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente […]
Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron
Pixabay Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última sexta (30), um pedido de autorização temporária de uso emergencial para uma nova versão a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a empresa, a nova vacina contém uma mistura de […]
Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron
A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ontem (30), um pedido de autorização temporária de uso emergencial para uma nova versão a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a empresa, a nova vacina contém uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2 e promete maior proteção frente à Ômicron, variante de […]
Mendonça nega pedido de Randolfe para investigar imóveis de Bolsonaro
Alan Santos/Presidência – 02.12.2021 Presidente Jair Bolsonaro e André Mendonça Um dia depois de suspender a decisão do TJDFT que censurava reportagens sobre a compra de imóveis pela família Bolsonaro , o ministro do STF, André Mendonça , negou pedido do senador Randolfe Rodrigues , da Rede do Amapá, para investigar o clã presidencial. Ontem, […]
Tribunal determina quebra sigilo de Ciro Gomes a pedido de José Serra
José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 O candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra de sigilo fiscal do presidenciável Ciro Gomes (PDT). A decisão foi da juíza Mônica Di Stasi, da 3ª Vara Cível. A ação acontece em um processo movido pelo senador José Serra (PSDB-SP) por danos […]
Relator nega pedido para suspender processo que condenou Sérgio Cabral por uso de helicópteros
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares. Nesse processo, o ex-governador foi condenado à pena […]
TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin a Bolsonaro
Ricardo Stuckert – 25.07.2022 Lula e Geraldo Alckmin em foto oficial de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista […]
TSE nega pedido de direito de resposta de Alckmin contra Bolsonaro
Ricardo Stuckert – 25.07.2022 Lula e Geraldo Alckmin em foto oficial de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido elaborado pela coligação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre direito de resposta contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por ter usado falas antigas do candidato a vice-presidente da chapa da petista […]
Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de Setembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por atos realizado na última quarta-feira (7), por ocasião da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte […]
Moraes nega pedido da PGR para anular decisão contra empresários
Flickr/TSE O ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito hoje (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Leia também Bolsonaro ataca o PT: “Varreremos para o lixo da história” […]
