Juiz nega pedido para arquivar investigação contra Flávio Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR O senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro O pedido do Ministério Público Eleitoral para arquivar a acusação de falsidade ideológica eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi negado pelo juiz Flávio Itabaiana , da 204ª Zona Eleitoral. O parlamentar é investigado sobre a irregularidade na declaração de três imóveis, localizados na Zona Sul do Rio […]
Moraes indefere pedido de Bolsonaro para investigar rádios
Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes arquivou pedido de investigação de rádios O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar suposto favorecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na veiculação de inserções eleitorais em emissoras […]
STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das redes […]
Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE
Reprodução: iG Minas Gerais Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral. A […]
Weber nega pedido do governador afastado de Alagoas de voltar ao cargo
Rosinei Coutinho/ STF Ministra do STF, Rosa Weber A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber , negou o pedido feito pelo governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) , para retornar ao posto. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga supostos casos de desvio de dinheiro público […]
STJ nega pedido de anulação de compartilhamento espontâneo de provas com base em acordo internacional
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com autoridades espanholas, em investigação realizada naquele país. O colegiado rejeitou a tese defensiva de prescrição, por entender que a aplicação […]
Pedido no iFood fica 17,5% mais caro que no restaurante, diz Abrasel
Sophia Bernardes iFood Um novo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) constatou que comprar um prato pelo serviço de entregas iFood é, em média, 17.5% mais caro para o consumidor, do que caso o pedido tivesse sido feito no salão do restaurante. O levantamento faz parte de um processo em andamento no Conselho […]
Guedes confirma pedido de Bolsonaro e defende desoneração da saúde
Washington Costa/ASCOM ME Paulo Guedes defende desoneração O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira (13) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) de desonerar a folha de pagamento no setor de saúde. Guedes ainda defendeu a medida e disse que ela “parece razoável”. “O presidente me ligou e falou assim: PG [Paulo Guedes], […]
Xuxa divulga pedido de cassação do mandato de Damares Alves
Reprodução/montagem iG – 13/10/2022 Xuxa e Damares Alves A apresentadora Xuxa Meneghel divulgou um abaixo-assinado pedindo a cassação do mandato da senadora eleita com 44,98% dos votos, Damares Alves (Republicanos-DF) . A petição já conta com mais de 600 mil assinaturas. O abaixo-assinado ocorre após uma fala de Damares durante um culto religioso, realizado no […]
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários […]
