STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das redes […]
Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE
Reprodução: iG Minas Gerais Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral. A […]
Weber nega pedido do governador afastado de Alagoas de voltar ao cargo
Rosinei Coutinho/ STF Ministra do STF, Rosa Weber A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber , negou o pedido feito pelo governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) , para retornar ao posto. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga supostos casos de desvio de dinheiro público […]
STJ nega pedido de anulação de compartilhamento espontâneo de provas com base em acordo internacional
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com autoridades espanholas, em investigação realizada naquele país. O colegiado rejeitou a tese defensiva de prescrição, por entender que a aplicação […]
Pedido no iFood fica 17,5% mais caro que no restaurante, diz Abrasel
Sophia Bernardes iFood Um novo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) constatou que comprar um prato pelo serviço de entregas iFood é, em média, 17.5% mais caro para o consumidor, do que caso o pedido tivesse sido feito no salão do restaurante. O levantamento faz parte de um processo em andamento no Conselho […]
Guedes confirma pedido de Bolsonaro e defende desoneração da saúde
Washington Costa/ASCOM ME Paulo Guedes defende desoneração O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira (13) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) de desonerar a folha de pagamento no setor de saúde. Guedes ainda defendeu a medida e disse que ela “parece razoável”. “O presidente me ligou e falou assim: PG [Paulo Guedes], […]
Xuxa divulga pedido de cassação do mandato de Damares Alves
Reprodução/montagem iG – 13/10/2022 Xuxa e Damares Alves A apresentadora Xuxa Meneghel divulgou um abaixo-assinado pedindo a cassação do mandato da senadora eleita com 44,98% dos votos, Damares Alves (Republicanos-DF) . A petição já conta com mais de 600 mil assinaturas. O abaixo-assinado ocorre após uma fala de Damares durante um culto religioso, realizado no […]
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários […]
Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda sem o prévio requerimento administrativo. Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente […]
Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron
Pixabay Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última sexta (30), um pedido de autorização temporária de uso emergencial para uma nova versão a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a empresa, a nova vacina contém uma mistura de […]
