A Anvisa aprovou o pedido de registro definitivo da vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan em São Paulo
A Anvisa aprovou o pedido de registro definitivo da vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan em São Paulo, em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14). Com a aprovação, o imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos. Esta é a primeira vacina autorizada […]
Pedido de impeachment por crise com Israel tem mais de cem assinaturas e deputados de partidos da base governista
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um pedido de impeachment contra o presidente devido às suas falas comparando a ofensiva de Israel contra o Hamas ao Holocausto, como ficou conhecido o massacre de 6 milhões de judeus pelo exército nazista na Segunda Guerra Mundial. No último domingo, 18, durante sua visita a Adis Adeba, na […]
Produtor rural com dívidas de R$ 30 milhões tem pedido de Recuperação Judicial aceito pela Justiça de Mato Grosso do Sul
A Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul deferiu o pedido de Recuperação Judicial do Grupo Maier, que atua no cultivo de grãos. A decisão é do juiz de Direito André Luiz Monteiro, da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá (MS). O valor da RJ é de R$ 30 milhões. “A constatação prévia […]
Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara
Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de desviar remuneração de servidores de seu gabinete em proveito próprio. Já há cinco votos pela condenação e um pela […]
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Conteúdo da Página Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a […]
TCU barra pedido de suspensão do consignado do Auxílio Brasil
Divulgação/TCU TCU entendeu não haver irregularidades na concessão de consignado para beneficiários do Auxílio Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou nesta sexta-feira (4) o pedido do Ministério Público (MP) para suspender o consignado do Auxílio Brasil e afirmou não ter encontrado irregularidades nos empréstimos. A decisão foi publicada pelo ministro Aroldo Cedraz. […]
Juiz nega pedido para arquivar investigação contra Flávio Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR O senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro O pedido do Ministério Público Eleitoral para arquivar a acusação de falsidade ideológica eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi negado pelo juiz Flávio Itabaiana , da 204ª Zona Eleitoral. O parlamentar é investigado sobre a irregularidade na declaração de três imóveis, localizados na Zona Sul do Rio […]
Moraes indefere pedido de Bolsonaro para investigar rádios
Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes arquivou pedido de investigação de rádios O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar suposto favorecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na veiculação de inserções eleitorais em emissoras […]
STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das redes […]
Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE
Reprodução: iG Minas Gerais Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral. A […]
