Municípios já podem solicitar adesão ao Projeto MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila
O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicou, em edição extra no Diário Oficial do Estado, a resolução que dispõe sobre o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do SUS (Sistema […]
Governo do Estado anuncia convênio de R$ 150 mil com municípios do Conisul
O Governo do Estado garantiu, nesta terça-feira (25), mais R$ 150 mil para os municípios que compõem a região do Conisul-Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios da Região Sul. São 14 prefeituras que vão receber este recurso, além de um caminhão prancha, que serve para transportar maquinários. A reunião extraordinária com os gestores e representantes dos municípios […]
Projeto de equoterapia da PM beneficia crianças e adultos em seis municípios
Presente em seis municípios de Mato Grosso do Sul, com mais de 460 pessoas atendidas todos os meses, o Projeto de Equoterapia da PM (Polícia Militar) auxilia crianças e adultos com deficiência, síndromes e doenças. Júlio, 11 anos, é autista e demonstra toda a alegria que sente ao cavalgar na égua Paraguaia com pulos. A […]
Agricultores Familiares de mais 39 municípios recebem 4 mil equipamentos do Governo do Estado
Plantadeiras, motocultivadores, guinchos, ensiladeiras, grades aradoras e pulverizadores foram entregues pelo governador Reinaldo Azambuja a 39 municípios e também a instituições que prestam assistência técnica aos agricultores familiares. Ao todo, se somadas todas as entregas dos últimos quatro anos foram 4 mil equipamentos entregues, que fortalecem a agricultura familiar, auxiliam no desenvolvimento do segmento que […]
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na mesma data e com índice idêntico ao concedido aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não se aplica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. De acordo com o entendimento adotado pelo […]
Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção do estado nos municípios quando não fossem observados os prazos estabelecidos na Carta estadual. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6619, ajuizada pela Procuradoria-Geral […]
Oito municípios elegeram prefeitos neste domingo
Eleitores de oito municípios brasileiros também elegeram, neste domingo (30), prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito ocorreu simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. As eleições suplementares ocorreram em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim […]
Eleitores de oito municípios vão eleger prefeitos neste domingo
Eleitores de oito municípios brasileiros vão eleger neste domingo (30) prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito vai ocorrer simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. As eleições suplementares ocorrerão em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), […]
Validade de exigência de sacolas biodegradáveis por municípios é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio que vai ao ar neste sábado (22) marca a 50ª edição do podcast “Supremo na Semana”. Entre os destaques está a conclusão do julgamento que considerou válida a possibilidade de municípios editarem leis exigindo a utilização de sacos e sacolas biodegradáveis. Clique aqui para ouvir o episódio #50 O programa também aborda a […]
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 […]
