Validade de exigência de sacolas biodegradáveis por municípios é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio que vai ao ar neste sábado (22) marca a 50ª edição do podcast “Supremo na Semana”. Entre os destaques está a conclusão do julgamento que considerou válida a possibilidade de municípios editarem leis exigindo a utilização de sacos e sacolas biodegradáveis. Clique aqui para ouvir o episódio #50 O programa também aborda a […]
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 […]
Saque-calamidade do FGTS termina esta semana em três municípios
Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado. O prazo para retirada acaba hoje (16) em Cordilheira Alta (SC) e em Pilar (AL). A […]
Paraná registra 35 municípios afetados por temporais
A Defesa Civil do Paraná informou que 35 municípios foram afetados pelas chuvas fortes que caem no estado desde a semana passada. De acordo com o balanço mais recente, divulgado neste sábado (15), 14,8 mil pessoas foram afetadas. 96 pessoas estão desalojadas e 80 permanecem desabrigadas. Cinco mortes foram confirmadas. Uma pessoa está desaparecida. Segundo o […]
Nesta semana termina saque-calamidade do FGTS em três municípios
Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado. O prazo para retirada acaba hoje (16) em Cordilheira Alta (SC) e em Pilar (AL). A […]
Saque-calamidade do FGTS acaba nesta semana em três municípios
Os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado precisam ficar atentos. Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades. O prazo para retirada acaba hoje (16) em Pilar (AL) e Cordilheira Alta […]
Eleições: Bolsonaro venceu em 75% dos municípios do agro mais rico
Reprodução: Agência Brasil Jair Bolsonaro (PL) disputará o segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) venceu o primeiro turno das eleições em 75 dos 100 municípios com o maior Valor Bruto de Produção (VBP) Agropecuária. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nas outras 25 […]
Lei do PR que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 12.690/1999 do Paraná, que obriga os municípios a aplicarem 50% do repasse constitucional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em áreas indígenas localizadas em seus territórios. Em sessão virtual encerrada em 16/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado […]
STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Segundo […]
Chuvas fazem municípios de SC cancelarem desfiles de 7 de setembro
Municípios de Santa Catarina decidiram adiar ou cancelar os desfiles cívicos que seriam realizados hoje (7) em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. De acordo com as prefeituras, a previsão de chuvas fortes e raios impossibilitaram a realização dos eventos. No estado, foram cancelados os desfiles previstos para Blumenau, Timbó, Indaial, Presidente Getúlio, Araquari, […]
