Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Segundo a nova redação, para configurar improbidade administrativa, […]
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crise entre Poderes enfraquece imagens das instituições O plenário do STF retoma na tarde desta quarta-feira o julgamento em que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode retroagir, ou seja, beneficiar pessoas acusadas ou condenadas por atos ocorridos antes da sua entrada em vigor, em outubro de 2021. […]
Ministra dá 5 dias para Bolsonaro explicar mudanças no 7 de Setembro
Nelson Junior/ STF A ministra do STF Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar mudanças no desfile de Sete de Setembro no Rio de Janeiro . O despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro de […]
Ficar acordado após a meia-noite pode causar mudanças no cérebro
Robina Weermeijer / Unsplash Ficar acordado durante a noite causa mudanças neurofisiológicas no cérebro Quem nunca se perguntou o que está por trás de um comportamento impulsivo ou irracional na madrugada, como assaltar a geladeira, beber mais uma garrafa de vinho ou a predominância de pensamentos negativos? Pesquisadores de Harvard acreditam ter encontrado uma explicação […]
