Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições

Conteúdo da Página As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados. Com o fim de seu mandato na presidência do STJ, o ministro Humberto Martins foi designado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga aberta pela saída […]
Lula: é preciso fortalecer ONU para combater mudanças climáticas

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (29) que é preciso fortalecer a Organização das Nações Unidas (ONU) para combater as mudanças climáticas. “A gente não resolverá a questão climática se não tiver uma governança mundial que decida e que todos tenham que cumprir”, disse, ao discursar em um encontro com […]
STF implanta mudanças para aprimorar portal na internet

A partir deste sábado (27), serão implantadas mudanças no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. Entre elas, estão atualizações que melhoram a acessibilidade na navegação e alterações tecnológicas que trazem mais segurança e facilitam o acesso às informações. A atualização dos componentes tecnológicos do portal foi realizada com o objetivo de melhorar sua […]
Pacheco defende mudança no teto para manter Auxílio Brasil em R$ 600

Jefferson Rudy/Agência Senado Rodrigo Pacheco defende que Auxílio Brasil seja pelo menos de R$ 600 em 2023 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) que o próximo governo deverá manter o Auxílio Brasil em R$ 600. Segundo Pacheco, a corrosão inflacionária nas finanças das famílias nós últimos anos obriga a manutenção […]
STF adia julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade

Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na […]
Meu INSS é atualizado e ganha novos serviços; veja as mudanças

Redação 1Bilhão Educação Financeira Meu INSS O site Meu INSS, do Instituto Nacional do Seguro Social , foi alterado para facilitar o atendimento online, por meio da reorganização de alguns serviços já oferecidos. Algumas atualizações cadastrais, por exemplo, que anteriormente eram feitas em outras abas, foram unificadas em “Atualizar Cadastro e/ou Benefício”, independentemente de o segurado receber […]
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas […]
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo […]
Legalização das drogas: Ciro critica Freixo sobre mudança de discurso

Divulgação Ciro Gomes (PDT) classificou como “individualista” a atitude de Marcelo Freixo (PSOL) O candidato do PT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou nesta quinta-feira (18) a recente mudança de discurso de Marcelo Freixo, candidato do PSB ao governo do Rio, sobre legalização das drogas. A declaração foi dada durante participação do presidenciável em […]
Bolsonaro abre requerimento no TSE pedindo mudança de foto na urna

Reprodução – 18.08.2022 Atual foto de divulgação do presidente Um requerimento pedindo a troca da foto de divulgação nas urnas do atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, tramita no TSE, após os advogados do mandatário apresentarem junto ao Tribunal o pedido na tarde desta quarta-feira (17). Leia também Bolsonaro provoca Alckmin e Lula: “Voltar […]