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Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há uma judicialização excessiva no Brasil e que os tribunais não têm capacidade institucional para decidir sobre questões tecnicamente complexas, que extrapolem o campo judicial. A declaração foi em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o […]

Ministro Humberto Martins torna-se associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo

Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em solenidade realizada na capital paulista. “Sinto-me, portanto, profundamente reconhecido pela Diretoria e pelos membros do Instituto dos Advogados de São Paulo, por me receberem […]

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná e pelo Tribunal de Justiça do Paraná […]

Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, ao manterem condenações do ex-governador do DF José Roberto Arruda por improbidade administrativa no âmbito da operação Caixa de Pandora, haviam suspendido, por oito anos, seus direitos políticos. Na […]

Ministro suspende condenações e Arruda pode ser candidato novamente

Reprodução/Instagram José Roberto Arruda recuperou seus direitos políticos O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas condenações por improbidade administrativa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda . Com isso, ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato. Ele quer disputa uma vaga na Câmara dos […]

Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de dados sigilosos relativos a inquérito conduzido pela Polícia Federal envolvendo as urnas eletrônicas. Segundo o ministro, o Ministério Público não […]

Nota do Ministro Dias Toffoli sobre a morte de Jô Soares

“A partida do amigo Jô Soares, neste momento em que o bom humor e a gentileza fazem tanta falta no nosso cotidiano, é a perda de uma referência positiva para muitas gerações. Mas Jô deixa também o exemplo de um homem curioso, sempre disposto a aprender, generoso e apaixonado pela vida. Para seus fãs e […]

Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (4), o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes (relator), a lei não retroage para […]