Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria: 3,81% para medicamentos com […]

Motorista é flagrado com cocaína e medicamentos para emagrecimento

Na manhã de quarta-feira, dia 19 de novembro, uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar apreendeu 95 caixas de medicamentos para emagrecimento na rodovia BR-262, em Campo Grande. Além dos remédios, foram encontrados 43 tabletes de cocaína, que estavam sendo transportados em uma carreta dos Correios. Segundo o site Midiamax, os militares realizavam […]

Consulta online facilita acesso a medicamentos fornecidos pelo Estado em MS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul disponibiliza em seu site oficial uma ferramenta que permite ao cidadão consultar, de forma simples e rápida, todos os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Governo do Estado. A plataforma reúne informações sobre os critérios para concessão, documentos necessários e formulários exigidos para dar entrada […]

Polícia apreende cigarros e medicamentos contrabandeados

Nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, Policiais Militares de distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, na região de fronteira com o Paraguai, realizaram uma apreensão de cigarros e medicamentos oriundos do País vizinho, durante uma ação de fiscalização na rodovia MS-164. A equipe recebeu uma denúncia anônima informando que um veículo havia feito uma manobra […]

Preço dos medicamentos tem terceira consecutiva em setembro

Fernanda Capelli Variação negativa é a terceira consecutiva registrada pelo índice, com destaque para o grupo de medicamentos do sistema nervoso (-8,78%) Os preços dos  medicamentos vendidos aos hospitais no Brasil registraram queda de 2,48% em setembro deste ano, de acordo com o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), indicador desenvolvido pela Fipe […]

STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que, por unanimidade, […]

Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula […]