Preço dos medicamentos tem terceira consecutiva em setembro
Fernanda Capelli Variação negativa é a terceira consecutiva registrada pelo índice, com destaque para o grupo de medicamentos do sistema nervoso (-8,78%) Os preços dos medicamentos vendidos aos hospitais no Brasil registraram queda de 2,48% em setembro deste ano, de acordo com o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), indicador desenvolvido pela Fipe […]
STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que, por unanimidade, […]
Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula […]
Saiba quais medicamentos serão afetados pelo corte na Farmácia Popular
Reprodução/Flickr Farmácia Popular Como mostrou O GLOBO nesta sexta-feira, o orçamento proposto pelo governo federal para o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em 2023 é 59% menor que o valor previsto para 2022. O total para o próximo ano, por volta de R$ 1,018 bilhão, chega a ser apenas um terço dos R$ 3,047 […]
Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos fabricantes de medicamentos e produtos destinados a pacientes com doenças raras de participarem da chamada reunião de pré-submissão com técnicos da agência. Os detalhes sobre o processo de consulta aos interessados ainda serão definidos e […]
