Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula […]

Saiba quais medicamentos serão afetados pelo corte na Farmácia Popular

Reprodução/Flickr Farmácia Popular Como mostrou O GLOBO nesta sexta-feira, o orçamento proposto pelo governo federal para o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em 2023 é 59% menor que o valor previsto para 2022. O total para o próximo ano, por volta de R$ 1,018 bilhão, chega a ser apenas um terço dos R$ 3,047 […]

Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos fabricantes de medicamentos e produtos destinados a pacientes com doenças raras de participarem da chamada reunião de pré-submissão com técnicos da agência. Os detalhes sobre o processo de consulta aos interessados ainda serão definidos e […]