Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Conteúdo da Página Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, mesmo sem concordância expressa, uma construtora deve pagar a taxa de manutenção à empresa prestadora de serviços de administração de loteamento, relativamente aos imóveis de que […]
Tarcísio recua e diz avaliar manutenção de câmera em uniformes da PM
Reprodução: TV Bandeirantes – 10/10/2022 Tarcísio de Freitas criticou câmaras em uniformes da PM durante debate da Band O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou de retirar as câmeras acopladas nos uniformes de policiais militares no estado e disse que deve avaliar a efetividade do equipamento se eleito. A declaração […]
Tarcísio recua e diz avaliar manutenção de câmara em uniformes da PM
Reprodução: TV Bandeirantes – 10/10/2022 Tarcísio de Freitas criticou câmaras em uniformes da PM durante debate da Band O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou de retirar as câmaras acopladas nos uniformes de policiais militares no estado e disse que deve avaliar a efetividade do equipamento se eleito. A declaração […]
Bolsonaro indica manutenção de Guedes e alfineta indefinição de Lula
Reprodução Instagram Bolsonaro e Guedes em hospital em 2018 O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), publicou nesta terça-feira (11) uma foto com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes , em meio a especulações que ele poderia ser trocado em um eventual segundo mandato. Na legenda, Bolsonaro deu indícios que manterá o titular […]
Pacientes e familiares têm longo desafio na manutenção da saúde mental
Nesta segunda (10) é comemorado em todo o planeta o Dia Mundial da Saúde Mental. Nesses tempos de quase pós-pandemia de covid-19, a doença continua afetando a saúde mental de grande número de pessoas em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia criou uma crise global para a saúde mental, […]
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo havido a concordância do adquirente no momento da compra, é válida a cobrança de taxa de manutenção das áreas comuns pela administradora de loteamento, mesmo antes da promulgação da Lei 13.465/2017. A decisão foi tomada no reexame […]
Entidades elogiam manutenção da taxa de juros
A decisão do Banco Central (BC) de interromper as elevações da taxa Selic (juros básicos da economia) foi bem recebida pelo setor produtivo. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou “acertada” a atitude do Comitê de Política Monetária (Copom). “A Selic em 13,75% ao ano já era suficiente para manter a desaceleração da […]
Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da nova Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019). Ele declarou a constitucionalidade de regras contestadas e apenas atendeu, de forma parcial, um dos pedidos apresentados nas ações. Os processos […]
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se discutiu a manutenção de empregado demitido em plano de saúde contratado na modalidade por adesão, mas patrocinado em parte pelo empregador. […]
Vera Lúcia defende manutenção de texto de leis culturais
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (1º) a manutenção do texto original das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Segundo a candidata, se eleita, seu governo dará apoio para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema. “Defendemos a manutenção da […]
