Vera Lúcia defende manutenção de texto de leis culturais
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (1º) a manutenção do texto original das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Segundo a candidata, se eleita, seu governo dará apoio para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema. “Defendemos a manutenção da […]
Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros
Conteúdo da Página Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por […]
