Ministro da Justiça anuncia normalização da circulação nas rodovias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou hoje (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da […]
Justiça concede auxílio-transporte a servidora idosa do INSS
Martha Imenes INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora de Tijucas (SC), de receber auxílio-transporte. O INSS havia suspendido o pagamento em abril do ano passado com a justificativa de que ela completou 65 anos de idade e poderia […]
Moraes encaminha investigação de Roberto Jefferson à Justiça do Rio
Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil – 07/06/2017 Ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) encaminhou nesta quarta-feira (9) para a Justiça Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro , as investigações contra o ex-deputado Roberto Jefferson , que atirou em agentes da […]
Moraes discute bloqueios em rodovias com procuradores de Justiça
Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , reuniu-se hoje (8) com procuradores de Justiça de três estados para tratar dos bloqueios em rodovias federais . No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio […]
Justiça decreta prisão preventiva de Gabriel Monteiro
Fernando Frazão/Agência Brasil – 18.08.2022 Ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro . O político passa por um processo em que é acusado de estupro . Ainda, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, determinou também que sejam […]
Justiça proíbe abusos e restrições contra ocupação em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), na Avenida São João, no centro da cidade, determinou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no sábado (5). O prédio está […]
Justiça concede benefício do INSS a menino de 8 anos
Lorena Amaro Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. […]
Trainee para negros do Magalu não é discriminatório, diz Justiça
Divulgação DPU perde ação contra programa de trainee exclusivo para negros do Magazine Luiza A 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que o programa de trainee exclusivo para negros do Magazine Luiza não é discriminatório. Segundo a decisão da juíza Laura Ramos Morais, a iniciativa “demonstra inclusão social e promoção […]
Justiça do Rio conclui instrução contra lutador que agrediu criança
A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é acusado de torturar um enteado de quatro anos de idade com tapas e sufocamento no prédio onde morava, em Niterói, região metropolitana do Rio. As agressões ocorreram em fevereiro […]
Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo
No início da sessão plenária desta quinta-feira (3), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, pela condução das eleições deste ano. Segundo ela, mais uma vez a Justiça Eleitoral garantiu a regularidade e a normalidade do processo […]
