Após decisão do CNJ, magistrados terão “penduricalhos” descontados pelo Tribunal de Justiça de MS
Determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez com que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciasse o desconto dos valores pagos a mais pelos magistrados. Apesar da definição, não há um valor específico informado em despacho assinado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques Em resposta à Corte Nacional, o […]
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de São Paulo por parte da então deputada federal Carla Zambelli. A medida […]
Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional. Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a […]
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, esse é o último […]
Justiça autoriza quebra de sigilo de celulares para investigar premeditação em latrocino de padre
A Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados, autorizou a quebra de sigilo de dados telefônicos dos aparelhos celulares apreendidos pertencentes à vítima, o padre Alexsandro da Silva Lima, e aos investigados em seu assassinato. A decisão assinada […]
Mariana, 10 anos: ninguém foi condenado pela tragédia na Justiça brasileira
Os desdobramentos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), continuam em andamento quase uma década após o desastre. No Brasil, o processo criminal segue sem decisão definitiva e parte das ações de reparação permanece incompleta. O recurso do Ministério Público Federal contra a absolvição dos acusados ainda não foi […]
Justiça bloqueia cerca de R$ 10 milhões por investigado em esquema de contrabando desmantelado
A Polícia Federal ampliou nesta quinta-feira (16) as ações da Operação Circuito Fechado, desencadeando uma ofensiva coordenada para desarticular um esquema criminoso transnacional especializado no contrabando e distribuição ilegal de eletrônicos de alto valor, principalmente celulares. Conforme informado pelo Dourados News, as investigações revelaram que o grupo movimentou cerca de R$ 32 milhões ao longo […]
Justiça confisca R$ 10 milhões de quadrilha que usava viaturas para tráfico
Além de condenar 16 acusados, alvos da Operação Snow, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou a perda de R$ 10 milhões em bens apreendidos durante a ação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 2024. Os envolvidos foram sentenciados a 145 anos […]
Justiça condena sete pessoas por roubo de R$ 300 mil em propina ligada à Operação Vostok
Sete pessoas foram condenadas pela Justiça de Mato Grosso do Sul por roubar R$ 300 mil em propina, de José Roberto Guitti, mais conhecido como Polaco, investigado em um esquema de pagamento envolvendo frigoríficos do estado. O crime foi descoberto durante as investigações da Operação Vostok, que apura o pagamento de vantagens indevidas as autoridades […]
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e […]
