TJMS mantém indenização a comprador que esperou quase dez anos por imóvel
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um vendedor de imóvel ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um comprador que aguardou quase dez anos pela entrega de uma residência em Campo Grande. A decisão foi unânime e negou provimento ao recurso […]
Ana Castela é processada por suposto plágio em ‘Solteiro Forçado’; músico pede R$ 200 mil em indenização
A cantora Ana Castela foi processada pelo músico Luan Kaique Vieira Castelan, que alega plágio da canção “Lado direito da cama”, dele, e “Solteiro Forçado”, interpretada pela “Boiadeira”. De acordo com o processo, o sertanejo pede R$ 200 mil em indenização por plágio e também um pedido de retratação pelo “uso indevido. O g1 entrou em contato […]
Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia, que pediam indenização com base na teoria da perda de uma chance, em razão da dificuldade para obter elementos de prova a tempo de impugnar supostas doações inoficiosas de ações – realizadas […]
PL que desvincula valor máximo de indenização a salário é aprovado
Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara dos deputados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos da reforma trabalhista relacionados à reparação de danos extrapatrimoniais. Com a reforma trabalhista, passou-se a considerar como danos extrapatrimoniais aqueles causados pela ação ou omissão que ofenda o […]
Mulher encontra larva em pão de queijo e ganha R$ 3 mil de indenização
Redação EdiCase Consumidora que encontrou larva em pão de queijo deverá ser indenizada em Lages Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a consumidora que encontrou uma larva, popularmente conhecida como “coró”, em um pão de queijo. A quantia deverá ser acrescida de juros e correção […]
Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
Conteúdo da Página O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é posterior a esta. Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu mandado de segurança para […]
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que, em atendimento direto às pessoas acometidas pela covid-19, tenham se tornado permanentemente incapazes para o trabalho ou aos herdeiros e dependentes, , em caso de morte. Na sessão virtual encerrada em […]
Recurso é negado e Dallagnol terá que pagar indenização a Lula
ig Deltan Dallagnol terá que pagar indenização Foi negado o recurso do ex-coordenador da Operação Lava Jato de Curitiba Deltan Dallagnol contra a sentença que ordenou o pagamento de indenização ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão é da 4ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ocorreu […]
Jovem é demitida pelo pai após criticar Bolsonaro e pede indenização
Reprodução – 10.08.2022 Brunna Venâncio será indenizada pelo próprio pai após ser demitida por críticas a Bolsonaro Foi com um “misto de indignação, tristeza e decepção” que Brunna Letícia Venancio, de 29 anos, entrou com um processo judicial contra o próprio pai. A jovem moradora de Macapá foi demitida pelo genitor após fazer críticas ao […]
Pai demite filha por criticar Bolsonaro e terá que indenizá-la
Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022 Jair Bolsonaro (PL) A empresa Grupo Popular terá de indenizar uma de suas funcionárias, demitida após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) , segundo decisão da última sexta-feira. A ação foi protocolada na 8ª Vara do Trabalho de Macapá por Brunna Letícia Venancio, filha de um dos sócios da empresa. […]
