Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração

Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento em sistema de peticionamento eletrônico pode ser feito por advogado sem procuração, mas nas seguintes hipóteses: a) petição nato-digital ou digitalizada, assinada eletronicamente com certificado digital por […]
STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que suspenderam os efeitos de trechos de decretos da Presidência da República que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam a compra e o porte de armas. O referendo nas […]
Ciro propõe reforma previdenciária como forma de reduzir a pobreza

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) defendeu a reforma do sistema previdenciário como forma de reduzir a pobreza. Ele fez, nesta sexta-feira (16), um giro por estados do Nordeste e do Norte do país. Na Paraíba, Ciro passou pela cidade de Campina Grande, onde participou de comício e falou com a imprensa. “Eu tenho […]
STF forma maioria para suspender piso salarial de enfermeiros

Giovanni Santa Rosa STF mantém prazo para que entidades públicas e privadas expliquem impactos do piso salarial para enfermeiros O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para suspender o piso salarial da enfermagem, aprovado no Congresso Nacional no último mês. Além do relator, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias […]
Vera Magalhães afirma que Douglas Garcia agiu de forma premeditada

Reprodução/Instagram – 15.09.2022 Vera Magalhães A jornalista Vera Magalhães afirmou, em entrevista à GloboNews, que o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) agiu “deliberadamente e premeditadamente”. A jornalista foi hostilizada pelo deputado após o debate da TV Cultura entre candidatos ao governo de São Paulo, na noite da última terça-feira (13). Leia também Políticos repudiam agressão […]
Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização

Conteúdo da Página A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo um abatimento no valor da indenização a ser paga ao poder público –, sob o argumento de que a falta desse desconto acarretaria enriquecimento sem causa […]
Felipe D’Avila propõe melhorar formação dos professores

O candidato do Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila, cumpriu hoje (8) agenda voltada ao tema da educação. Em seu primeiro compromisso, ele visitou o Instituto Singularidades, no bairro de Bela Vista, em São Paulo, que oferece cursos de Graduação/Licenciatura, de Pós-Graduação Lato Sensu e extensão universitária focados na área da educação. Segundo o candidato, um […]
A forma como dormimos pode ‘prever’ quando vamos morrer, diz estudo

FreePik Relatos de uma noite mal dormida entre os jovens estão ligados à quebra de rotina, aumento de dispositivos eletrônicos e piora da saúde mental, explicam especialistas. O que você faria se pudesse prever o momento da sua morte? O assunto soa um pouco mórbido, mas estamos falando de ciência em saúde. Uma pesquisa publicada […]
Festa do Peão de Barretos volta na forma presencial após dois anos

Após dois anos de eventos online devido a pandemia de covid-19, começa hoje (18) a Festa do Peão de Barretos, no interior paulista, de forma presencial. Nesta 65ª edição vão acontecer mais de 100 shows musicais com grandes nomes da música sertaneja. Vão subir ao palco Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, Zé Neto & Cristiano, […]
‘Privatizações foram, de certa forma, uma derrota’, diz Guedes

Gustavo Raniere/ME 14.06.2022 Guedes, Bolsonaro e Sachsida participaram do evento que marcou capitalização da Eletrobras O ministro da Economia, Paulo Guedes , admitiu nesta quarta-feira (17) que as privatizações do governo enfrentaram dificuldades durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro e que foram, “de certa forma, uma derrota”. “Fica uma frustração das privatizações. Vendemos R$ […]