Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão […]
Conab pode comprar até 137 mil toneladas de arroz para formação de estoques
Os produtores de arroz já podem vender seu produto para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estatal irá comprar até 137 mil toneladas do cereal da safra de 2024/25, assegurando o preço mínimo aos agricultores. A compra, que foi autorizada pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) […]
Ucrânia ataca base de bombardeiros nucleares russos, e explosão forma nuvem de fumaça gigante
Ataque, feito por forças especiais ucranianas com drones, atingiu base de Engels, construída no início da União Soviética e que abriga aeronaves de guerra estratégicas da Rússia. Ofensiva foi uma das mais distantes já feitas por Kiev desde o início da guerra. A Ucrânia atacou com drones nesta quinta-feira (20) uma base de bombardeiros estratégicos […]
PMMS inicia curso de formação de Soldados e Oficiais
Campo Grande (MS) – A PMMS iniciou na manhã de ontem (15/01), o CFSD (Curso de Formação de Soldados) e o CFO (Curso de Formação de Oficiais). A formação dos alunos-soldados será realizada no CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) e dos cadetes na APM (Academia de Polícia Militar). Cerca de 500 alunos-soldados […]
Comunidade em Mariana toma forma, mas se distancia do aspecto rural
Casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde: na plataforma Google Street View, ainda é possível passear virtualmente pelas ruas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). As imagens disponíveis são de 2012, pouco mais de três anos antes de a comunidade ser soterrada pela […]
STF forma maioria para referendar determinação de desbloqueio de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam com o trânsito interrompido ilicitamente. A decisão, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, foi submetida a referendo do colegiado em sessão virtual extraordinária […]
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o Fundo Amazônia. Dos oito votos proferidos até o momento, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos são inconstitucionais e que o modelo anterior deve […]
Plenário forma maioria para manter resolução do TSE sobre combate à desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. O pedido de suspensão de dispositivos da Resolução 23.714/2022, formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação […]
STF forma maioria para manter medida do TSE contra fake news
Carlos Moura/SCO/STF – 20/10/2022 Sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de manter a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para barrar a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news nas eleições 2022 […]
STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A […]
