Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Estados têm arrecadação menor em julho após teto do ICMS
FreePik Estados têm arrecadação menor em julho após teto do ICMS A variação de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nos últimos 12 meses encerrados em julho ficou abaixo da inflação acumulada no período em 11 dos 18 estados que já prestaram contas ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em […]
Eleição: Isolamento de Ciro Gomes dificulta alianças em alguns estados
Reprodução/Instagram Eleição: Isolamento de Ciro Gomes dificulta alianças em alguns estados O isolamento da candidatura à Presidência do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que fracassou na tentativa de atrair o apoio de outros partidos, se refletiu na montagem dos palanques estaduais pedetistas. Nos dez estados onde a legenda lançou candidatos a governador, em apenas três conseguiu […]
Infogripe indica queda de síndrome respiratória na maioria dos estados
GOVSP Registro de um leito para paciente Covid-19 em São Paulo No novo boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira, mostra que a maioria dos estados do país já apresenta sinal de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O estudo aponta manutenção de queda em grande parte das unidades federativas do Sudeste, […]
Síndrome Respiratória Aguda Grave recua em 21 estados e no DF
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresentam tendência de queda em 22 unidades da federação, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As exceções são Roraima, onde há tendência de alta, e Amazonas, Amapá, Maranhão e Piauí, cujas incidências se mantiveram estáveis. A análise considera as últimas seis […]
Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados
A União pagou, em julho, R$ 400,56 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 […]
‘2023 será de choro e ranger de dentes’, dizem estados sobre ICMS
FreePik ICMS foi reduzido para combater alta nos combustíveis, mas deixou estados desfalcados Representantes dos estados afirmam que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transporte coletivo e telecomunicações, vai trazer “um baque para as contas estaduais”, podendo interromper investimentos e que o ano que vem “será de choro e […]
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (2), a primeira reunião da comissão especial criada para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O grupo foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator da Arguição de Descumprimento da de Preceito Fundamental (ADPF) 948 e da […]
ICMS: estados e União começam ‘reunião de reconciliação’ no STF hoje
FreePik ICMS sobre combustíveis foi cortado Representantes dos governos estaduais e federal se reúnem pela primeira vez na tarde desta terça-feira (2) para tentarem entrar em um acordo a respeito das novas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sessão faz parte de uma comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]
Estados descumprem lei eleitoral sobre uso de sites oficiais
Jayme Campos/TSE Estados descumprem lei eleitoral sobre uso de sites oficiais Os governos do Amapá, Mato Grosso e Paraíba mantiveram conteúdos que podem ser considerados propaganda eleitoral institucional nos sites oficias dos estados em meio ao período de três meses que antecede o pleito. A análise é de advogados especializados em lei eleitoral. Desde o dia 2 de […]
