PF deflagra operação contra comércio ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (29), a operação ‘Terra Infértil’ para combater a venda de fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos estados de Sergipe e Bahia. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de […]
Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela […]
ANP: Preço do etanol cai em 18 Estados e no DF
Conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, os preços médios do etanol hidratado caíram em 18 estados e no Distrito Federal e subiram em outros cinco. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol passou de R$ 4,930 para R$ […]
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas […]
Confira os candidatos ao governo dos 26 estados e do Distrito Federal
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16). Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado […]
Plenário invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições ao exercício de atividades nucleares nesses estados. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 15/8, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6899, 6901 e 6903. Em seu […]
Estados Unidos vão comprar grãos ucranianos para programa da ONU
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) está gastando mais de U$ 68 milhões na compra e envio de grãos ucranianos. A agência está fornecendo os recursos para o Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, que historicamente obtém a maior parte de seus grãos da Ucrânia. Esse é o maior acordo de […]
Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia
Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes. O número representou quase metade dos cerca de […]
Saúde: 10 estados e DF recebem novas ambulâncias do Samu
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (17), a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para 10 estados e o Distrito Federal (DF). Os veículos vão substituir as ambulâncias com mais de cinco anos de uso. O lote abrange 82 ambulâncias, que serão utilizadas para fortalecer o atendimento de […]
Teto do ICMS: ministro defende mediação do STF entre estados e União
Carlos Moura/SCO/STF Teto do ICMS: ministro defende mediação do STF entre estados e União O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (16) a atuação da Corte na disputa entre o governo federal e os estados em torno do ICMS de combustíveis. Uma audiência com representantes dos dois lados foi conduzida […]
