Tag: direito

Moraes diz que direito de resposta é melhor que deletar conteúdo

Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Ministro Alexandre de Moraes, do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , disse considerar os direitos de resposta que a Corte tem concedido às campanhas do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL) , mais efetivos no combate às […]

Confira valor por estado e quem tem direito ao saque de precatórios

Reprodução: ACidade ON Pagamento de precatórios de setembro é liberado O Conselho da Justiça Federal liberou para os Tribunais Regionais Federais aproximadamente R$ 1,537 bilhão para pagamentos de precatórios previdenciários e assistenciais. Ou seja, o valor reservado será distribuído para revisões processadas em setembro de aposentadorias, auxílio-doença, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. […]

INSS: conheça doenças que dão direito à aposentadoria por incapacidade

Redação 1Bilhão Educação Financeira INSS O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui uma lista com doenças que podem garantir o acesso do cidadão à aposentadoria por invalidez. A instituição estabelece que para receber o benefício, é possível que seja exigido um período mínimo de carência.  A incapacidade permanente ampara os trabalhadores que não possuem condições de retornar ao […]

TSE concede direito de resposta a Bolsonaro no programa de Lula

Reprodução/Band – 16.10.2022 Lula e Bolsonaro no primeiro debate do segundo turno Nesta segunda-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade conceder o direito de resposta à campanha de Jair Messias Bolsonaro (PL), após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veicular uma propaganda que associa o atual presidente ao aborto […]

Ministra suspende 8 inserções como direito de resposta de Bolsonaro

Reprodução Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE As 8 inserções na TV concedidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na propaganda do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como direito de resposta foram suspensas, nesta sexta-feira (21), pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) . Também foi suspenso o direito do […]

TSE mantém decisão que negou direito de resposta à Bolsonaro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) manter a decisão que rejeitou pedido de direito de resposta da Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, contra o deputado André Janones (Avante-MG). No dia 31 de agosto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou o processamento […]

1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária (AO) 1800. Atividade de risco Na ação, a Associação dos Juízes Federais do […]

Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito

Conteúdo da Página O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, os professores Bruno Zampier e Rafael da Mota Mendonça abordam os entendimentos consolidados pelo STJ […]

Auxílio Gás: como consultar se tem direito ao benefício?

Marcello Casal jr/Agência Brasil – 29.11.2021 Auxílio Gás será de R$ 112 em outubro Cerca de 5.98 milhões de famílias irão receber o Auxílio Gás de R$ 112  em outubro. A data de pagamento varia conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social). O valor é recebido no mesmo dia que o Auxílio Brasil para quem […]