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Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das […]

Emater: safras de soja e milho 2022/23 devem dobrar no Rio Grande do Sul

Após a seca ter devastado a produção de grãos na temporada passada, com a expectativa de de um clima favorável, a Emater projetou que as safras de soja e milho 2022/2023 do Rio Grande do Sul devem dobrar.  Seguindo a lógica da forte recuperação na produtividade, visto que a área plantada terá um crescimento de […]

Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade do bloqueio de bens e valores da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) para a execução de decisões da Justiça do Trabalho, que deve se submeter ao regime de precatórios. Na sessão virtual encerrada em 19/8, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o […]

Arthur Lira diz que urnas eletrônicas não devem ser polarizadas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta sexta-feira (19) que as urnas eletrônicas não devem ser polarizadas. Ele disse que o país está “perdendo muito tempo com essa discussão”. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aliado de Lira, […]

Fontes renováveis na matriz energética devem aumentar em 2022, diz MME

Levantamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) referente ao mês de maio informa que, em 2022, a Oferta Interna de Energia (OIE) deverá crescer menos que o consumo final de energia nos setores econômicos. Segundo o Boletim Mensal de Energia, isso ocorrerá devido à redução das perdas de energia na geração termelétrica, decorrente […]

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse hoje (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro. Após a edição do decreto que regulamentou a concessão desse empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para o início das operações. “Já temos quase 17 […]

Vagas de trabalho temporárias devem crescer 12%; conheça os direitos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Mercado prevê crescimento de 12% nas contratações temporárias; veja quais são os seus direitos A expectativa de aquecimento do comércio durante datas comemorativas costuma ser grande. Nos dias que antecedem esses eventos comerciais, como Dia dos Pais, Natal ou Páscoa, é comum que muitas empresas ofereçam  postos de trabalho por um […]

Samsung diz que dobráveis devem ser novo padrão da indústria até 2025

Reprodução/Samsung – 10.08.2022 Galaxy Z Fold 4 foi lançado nesta semana A Samsung está apostando muitas fichas em seus celulares dobráveis. A partir de uma afirmação de Roh Tae-moon, líder da área de dispositivos móveis da empresa, a dona de aparelhos como o Galaxy S e o aposentado Galaxy Note quer elevar as marcas Flip […]

Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de […]