Ipec: Haddad lidera; Garcia e Tarcísio devem lutar pelo 2° lugar em SP
Renato Pizzutto/Band/Divulgação Haddad, Rodrigo Garcia e Tarcísio buscam chegar ao segundo turno em SP O instituto Ipec divulgou uma nova pesquisa para São Paulo, neste sábado (1°), e Fernando Haddad (PT) aparece na primeira colocação, tendo grande chance de chegar ao segundo turno. Tarcísio de Freitas (Republicanos) segue com boa vantagem em relação a Rodrigo […]
Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro
A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo […]
ANS define que planos devem cobrir teste para varíola dos macacos
stefamerpik / Freepik Teste para detectar a presença do vírus da varíola dos macacos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o teste para diagnóstico da varíola dos macacos na lista de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados . A resolução normativa aprovada ontem (19) determina que os planos deverão cobrir os testes […]
Na véspera da reunião do Copom, Guedes diz que juros devem cair
Washington Costa / ME Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023, diz ministro O ciclo de alta de juros no Brasil está perto do fim, disse nessa segunda-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ele afirmou que o recuo da inflação deve […]
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterem a tributação pelo ICMS do etanol hidratado, a fim de garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina comum. A alteração deve ter como referencial […]
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a apreensão de passaporte de pessoa inadimplente – podem ser impostas pelo tempo suficiente para dobrar a renitência do devedor, de modo a efetivamente convencê-lo de que é mais vantajoso cumprir a obrigação […]
Candidatos devem enviar prestação de contas parcial a partir de hoje
O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de setembro. O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de […]
Petróleo e gás: 13 empresas devem participar de leilão da OPP
A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou inscrições de mais cinco empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção [de petróleo e gás] (OPP), cujo leilão está previsto para 16 de dezembro próximo. As inscrições foram aprovadas em reunião da CEL e publicadas hoje […]
Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário que não integra o Sistema Financeiro Nacional. O caso julgado pelo colegiado teve origem em execução de título extrajudicial ajuizada pela […]
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das […]
