Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que divulgação de notícia ou crítica acerca de atos ou decisões do Poder Público, […]
Vice-presidente destaca crescimento de comércio entre Brasil e Peru
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, nesta terça-feira (20), na Embaixada do Brasil em Lima, do seminário “Potencial do Comércio Bilateral de Alimentos entre Brasil e Peru”, que faz parte da programação ExpoAlimentária, a maior feira de alimentos e bebidas da América Latina. O evento conta com expressiva participação de expositores brasileiros. Em seu discurso a […]
Estudo da Fiocruz Bahia destaca desigualdades na mortalidade infantil
Estudo liderado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Fiocruz Bahia) ressalta desigualdades profundas na mortalidade infantil no Brasil. A pesquisa, que serviu de base para artigo publicado na edição de outubro do The Lancet Global Health, revela que as crianças indígenas têm 14 vezes […]
STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Segundo […]
STJ No Seu Dia destaca entendimentos do tribunal sobre dano presumido
Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes do tribunal a respeito da configuração do dano presumido. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Gutemberg detalha […]
Dia da Democracia: Weber destaca a importância do respeito às minorias
Nelson Jr. /STF – 09.09.2020 Rosa Weber, presidente do STF Em razão do Dia Internacional da Democracia, Rosa Weber , presidente do STF (Superior Tribunal Federal), e Alexandre de Moraes , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se manifestaram nesta quinta-feira (15). A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e […]
Tebet destaca geração de emprego e critica polarização, no Ceará
Em campanha na capital cearense, nesta quinta-feira (15), a candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, comentou os altos índices de fome e desemprego no Nordeste e criticou a polarização política. A presidenciável disse que seu foco, se eleita, será a geração de emprego e renda. “Só tem um jeito dos empregos voltarem: […]
Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que, nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, […]
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que configura concorrência desleal a contratação de serviços de links patrocinados (keyword advertising) prestados por […]
Fux destaca atuação do STF em defesa da estabilidade institucional e da democracia
Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que a Corte “permanecesse a voz firme, lúcida e serena” dos diversos debates da vida política do país. “Mesmo em face das provocações […]
