Rádio Nacional transmite, hoje, a decisão da Copa do Brasil

A Rádio Nacional leva ao ar as emoções da final da Copa do Brasil, as rodadas decisivas da Série A e B do Campeonato Brasileiro e a disputa pelo título da Copa Libertadores da América na última quinzena de outubro. A audiência pode acompanhar as transmissões, ao vivo, pelo rádio, site ou streaming. A emissora […]
TSE mantém decisão que negou direito de resposta à Bolsonaro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) manter a decisão que rejeitou pedido de direito de resposta da Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, contra o deputado André Janones (Avante-MG). No dia 31 de agosto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou o processamento […]
1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária (AO) 1800. Atividade de risco Na ação, a Associação dos Juízes Federais do […]
Mengão segue preparação para a grande decisão da Copa do Brasil

Foto: Marcelo Cortes / CRF A final da Copa do Brasil se aproxima e o Flamengo segue preparação forte para a grande decisão. O empate sem gols no jogo da ida, em São Paulo, deixou tudo em aberto para a partida de quarta-feira (19.10), no Maracanã. O Flamengo conta com o apoio da sua imensa […]
Após decisão do Reino Unido, Meta vai vender Giphy; entenda o caso

Unsplash/Dima Solomin Meta vai vender Giphy A Meta acatou decisão da Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês) e irá vender o Giphy. O órgão entende que a compra afetaria a livre concorrência, já que a Meta ocupa uma posição de dominância no mercado. As investigações a respeito da compra da […]
Decisão da Anac afeta passageiros da Gol em Fernando de Noronha

Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Fernando de Noronha. Eles estão no aeroporto da ilha, sem ter como voltar, e aguardam uma solução da companhia aérea, que não pode mais aterrissar suas […]
STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) destaca a decisão da Primeira Turma que definiu ser possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter ex-cônjuge como dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos. Por unanimidade, o colegiado recordou que a jurisprudência do […]
Supremo na Semana: um ano da decisão que considerou injúria racial crime imprescritível é destaque no podcast

O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (15) traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho. No quadro “Relembre Nossa História”, ela fala sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível, por configurar um dos tipos […]
Apple desrespeita decisão da Senacon e vende iPhone 14 sem carregador

Reprodução/Apple iPhone 14 é vendido sem carregador A Apple deu início nesta sexta-feira (14) à venda da linha iPhone 14 no Brasil. Os novos smartphones, assim como seus antecessores, são comercializados sem carregador na incluso na caixa, o que viola decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em […]
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro. O colegiado, por […]