Corinthians empata em 2 a 2 com Fluminense no Maracanã e decide em casa
O Corinthians foi ao Rio de Janeiro para encarar o Fluminense na noite desta quarta-feira (24.08) pela partida de ida da semifinal da Copa do Brasil. E, mesmo saindo atrás no placar, o Alvinegro reagiu e conquistou um empate heroico: 2 a 2, com gols de Renato Augusto e Róger Guedes. A decisão pela vaga […]
Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade do bloqueio de bens e valores da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) para a execução de decisões da Justiça do Trabalho, que deve se submeter ao regime de precatórios. Na sessão virtual encerrada em 19/8, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o […]
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo […]
Copa do Brasil: Yuri Alberto decide e Corinthians se garante nas semis
Contando com o faro de gol do atacante Yuri Alberto, o Corinthians goleou o Atlético-GO por 4 a 1, na noite desta quarta-feira (17) na Neo Química Arena, em São Paulo, e se credenciou para ser o adversário do Fluminense nas semifinais da Copa do Brasil. É GOLEADA! É HAT-TRICK! É O TIMÃO CLASSIFICADO, P%$#*!!! […]
Alan Kardec decide e Atlético-MG derrota o Coritiba
Com um gol do atacante Alan Kardec nos acréscimos, o Atlético-MG derrotou o Coritiba por 1 a 0, na manhã deste domingo (14) no estádio Couto Pereira, pela 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. 💪🏾⚫⚪ FIM DE JOGO! O ATLÉTICO VENCE O CORITIBA NO COUTO PEREIRA, 1 A 0, E TRAZ OS TRÊS […]
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. “A revogação do benefício […]
Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal, de inquéritos relativos ao caso conhecido como Chacina do Parque Bristol – série de assassinatos cometidos em maio de […]
STF decide pela continuidade da execução de penas em ação penal envolvendo Ivo Cassol
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em questão de ordem na Ação Penal (AP) 565, a execução das penas de dois condenados juntamente com o ex-senador Ivo Cassol (PP/RO). A questão surgiu com a liminar deferida pelo ministro Nunes Marques na Revisão Criminal (RcV) 5508, que suspendeu os efeitos remanescentes da condenação (inelegibilidade) de Cassol, […]
Exército decide não indicar substituto de militar excluido pelo TSE
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Tribunal Superior Eleitoral O Exército informou nesta quarta-feira que não indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Santana no grupo de técnicos do Ministério da Defesa que faz a análise dos códigos-fonte das urnas eletrônicas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na segunda-feira, em ofício dirigido ao ministro Paulo Sérgio […]
Senado: plenário decide se planos devem cobrir tratamentos fora do rol
Marcos Oliveira/Agência Senado – 20.04.2022 Plenário do Senado O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovado pela Câmara na semana passada, irá direto ao plenário do Senado, sem que precise passar por qualquer comissão antes. É o […]
