TSE decide manter no ar vídeos onde Lula chama Bolsonaro de ‘genocida’
Reproducao: Facebook TSE nega pedido para retirar do ar vídeo onde Lula chama Bolsonaro de “genocida” O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu que o uso do termo “genocida” para se referir a Jair Bolsonaro (PL) não configura propaganda negativa por parte dos seus adversários na corrida eleitoral. O plenário confirmou a decisão da ministra Cármen […]
PPI decide condições para concessão do Porto de Santos
Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou as condições para a concessão do Porto de Santos (SP). O edital será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá ratificar ou sugerir mudanças. Pelas condições aprovadas, o Porto de […]
Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Roraima que atribuía foro no Tribunal de Justiça local a diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da universidade estadual. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6511, na sessão virtual finalizada em 13/9. Simetria A norma […]
Cuiabá decide hoje vaga à final do Brasileirão de aspirantes contra o Fluminense
Se o time principal está passando apuros na acirrada briga pela manutenção na Série A do Campeonato Brasileiro -ocupa a 17ª colocação com 26 pontos somados -, a chamada equipe alternativa do Cuiabá está prestes a obter uma classificação inédita. Na tarde de hoje, às 19h30 (horário de MT), na Arena Pantanal, o ‘Dourado’ comandado […]
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode ser afastada, em casos concretos, quando a celeridade, a duração razoável do processo, o contraditório e a ampla defesa, a organicidade dos julgamentos e a relevância do interesse público envolvido recomendem a separação. A decisão […]
Funcionária dispensada por depressão deve ser reintegrada, decide TRT
Foto : Divulgação/ TRT5 Tribunal Regional do Trabalho A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se afastou por dois períodos das suas atividades por conta de transtorno depressivo. A decisão ambém obrigou o pagamento de salários que custeasse o período de […]
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício. O tema foi discutido […]
TSE decide remover publicação de Bolsonaro contra Lula no Twitter
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (1°), por 6 votos a 1, a remoção de postagens do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As publicações foram feitas no perfil verificado de Bolsonaro no Twitter. Com […]
STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade também estão autorizados a propor ação e celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos. Por maioria de votos, o Plenário declarou inválidos dispositivos da Lei 14.230/2021, […]
Cuiabá Sub-23 decide vaga à semifinal do Brasileiro contra Sport
Se o time principal briga para deixar a zona de rebaixamento na Série A do Campeonato Brasileiro, o time aspirante do Cuiabá entra em campo nesta quarta-feira (31.08), em busca de uma inédita classificação á semifinal do Brasileirão da categoria. O jogo será às 16h, no estádio Dutrinha, a equipe formada por jogadores sub-19 e […]
