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Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode ser afastada, em casos concretos, quando a celeridade, a duração razoável do processo, o contraditório e a ampla defesa, a organicidade dos julgamentos e a relevância do interesse público envolvido recomendem a separação. A decisão […]

Funcionária dispensada por depressão deve ser reintegrada, decide TRT

Foto : Divulgação/ TRT5 Tribunal Regional do Trabalho A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se afastou por dois períodos das suas atividades por conta de transtorno depressivo. A decisão ambém obrigou o pagamento de salários que custeasse o período de […]

Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF

Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício. O tema foi discutido […]

TSE decide remover publicação de Bolsonaro contra Lula no Twitter

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (1°), por 6 votos a 1, a remoção de postagens do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As publicações foram feitas no perfil verificado de Bolsonaro no Twitter.   Com […]

STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa

Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade também estão autorizados a propor ação e celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos. Por maioria de votos, o Plenário declarou inválidos dispositivos da Lei 14.230/2021, […]

Cuiabá Sub-23 decide vaga à semifinal do Brasileiro contra Sport

Se o time principal briga para deixar a zona de rebaixamento na Série A do Campeonato Brasileiro, o time aspirante do Cuiabá entra em campo nesta quarta-feira (31.08), em busca de uma inédita classificação á semifinal do Brasileirão da categoria. O jogo será às 16h, no estádio Dutrinha, a equipe formada por jogadores sub-19 e […]

Corinthians empata em 2 a 2 com Fluminense no Maracanã e decide em casa

O Corinthians foi ao Rio de Janeiro para encarar o Fluminense na noite desta quarta-feira (24.08) pela partida de ida da semifinal da Copa do Brasil. E, mesmo saindo atrás no placar, o Alvinegro reagiu e conquistou um empate heroico: 2 a 2, com gols de Renato Augusto e Róger Guedes. A decisão pela vaga […]

Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade do bloqueio de bens e valores da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) para a execução de decisões da Justiça do Trabalho, que deve se submeter ao regime de precatórios. Na sessão virtual encerrada em 19/8, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o […]

Copa do Brasil: Yuri Alberto decide e Corinthians se garante nas semis

Contando com o faro de gol do atacante Yuri Alberto, o Corinthians goleou o Atlético-GO por 4 a 1, na noite desta quarta-feira (17) na Neo Química Arena, em São Paulo, e se credenciou para ser o adversário do Fluminense nas semifinais da Copa do Brasil. É GOLEADA! É HAT-TRICK! É O TIMÃO CLASSIFICADO, P%$#*!!! […]