Consulta pública sobre metas para 2023 mostra que agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade
Conteúdo da Página O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023. […]
Tribunal libera consulta de local de votação para eleitor em trânsito
Agência Brasil e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto […]
TSE libera consulta sobre seção eleitoral para voto em trânsito
Reprodução TSE libera consulta sobre seção eleitoral para voto em trânsito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, nesta terça-feira (30), a consulta da seção para os eleitores que solicitaram o voto em trânsito nas eleições deste ano. A partir de hoje, todos as pessoas aptas a votar podem fazer a consulta no site do TSE […]
Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. No próximo dia […]
Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de […]
Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 4º lota nesta quarta
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal A Receita Federal deve abrir, nesta quarta-feira (24), a consulta ao quarto e penúltimo lote da restituição do Imposto de Renda. O pagamento está previsto para o dia 31 de agosto. Até então, três lotes foram distribuídos para quase 13 milhões de contribuintes, somando R$ 18,9 bilhões. A ordem de […]
Anatel está com consulta pública aberta sobre telemarketing ativo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de Recursos de Numeração. A agência está recebendo sugestões sobre uma proposta que altera o Ato nº 10.413/2021, que estabeleceu a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing ativo. A iniciativa busca aprimorar […]
Serviço Florestal abre consulta para concessão de floresta no Amazonas
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou hoje (18) consulta pública sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, nos municípios de Canutama e Tapuá, ambos no Amazonas. Com seis unidades de manejo florestal, somando área de 564 […]
