CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a autarquia federal decidiu nesta quinta-feira (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto. Em nota, o CFM informou que esta etapa ocorrerá de […]
CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário. A consulta visa coletar sugestões e observações e, […]
MMA abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de plástico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, exclusivamente por meio da Plataforma Participa +Brasil, do governo federal. A proposta tem 325 dispositivos que tratam sobre a […]
MME abre consulta sobre mercado da compra de energia pelo consumidor
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública que pretende dar aos consumidores de energia elétrica a possibilidade de escolher qual empresa será sua fornecedora, de forma a ampliar a competição nesse segmento. A consulta pública, prevista na Portaria 690/22 publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), debaterá a possibilidade […]
TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência […]
TRE-SP recomenda consulta antecipada a local de votação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda a consulta antecipada aos locais de votação, que podem ter sido alterados em relação aos pleitos anteriores. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais podem ter feito adequações, mudando as seções eleitorais. Por isso, é importante que a informação seja conferida antes do eleitor sair de casa […]
Receita libera consulta a restituição do IR nesta sexta
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal libera consulta ao lote de restituição do IR nesta sexta A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a […]
Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. […]
Imposto de Renda: consulta ao 5º lote deve ser aberta nesta sexta
Fernanda Capelli Valor será depositado até dia 30 de setembro A Receita Federal deverá abrir a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda de 2022 nesta sexta-feira (23). O pagamento será realizado uma semana depois, até dia 30 de setembro. A consulta é aberta às 10h pela internet. É possível conferir dados […]
Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos fabricantes de medicamentos e produtos destinados a pacientes com doenças raras de participarem da chamada reunião de pré-submissão com técnicos da agência. Os detalhes sobre o processo de consulta aos interessados ainda serão definidos e […]
