MME abre consulta sobre mercado da compra de energia pelo consumidor
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública que pretende dar aos consumidores de energia elétrica a possibilidade de escolher qual empresa será sua fornecedora, de forma a ampliar a competição nesse segmento. A consulta pública, prevista na Portaria 690/22 publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), debaterá a possibilidade […]
TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência […]
TRE-SP recomenda consulta antecipada a local de votação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda a consulta antecipada aos locais de votação, que podem ter sido alterados em relação aos pleitos anteriores. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais podem ter feito adequações, mudando as seções eleitorais. Por isso, é importante que a informação seja conferida antes do eleitor sair de casa […]
Receita libera consulta a restituição do IR nesta sexta
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal libera consulta ao lote de restituição do IR nesta sexta A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a […]
Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. […]
Imposto de Renda: consulta ao 5º lote deve ser aberta nesta sexta
Fernanda Capelli Valor será depositado até dia 30 de setembro A Receita Federal deverá abrir a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda de 2022 nesta sexta-feira (23). O pagamento será realizado uma semana depois, até dia 30 de setembro. A consulta é aberta às 10h pela internet. É possível conferir dados […]
Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos fabricantes de medicamentos e produtos destinados a pacientes com doenças raras de participarem da chamada reunião de pré-submissão com técnicos da agência. Os detalhes sobre o processo de consulta aos interessados ainda serão definidos e […]
Consulta pública sobre metas para 2023 mostra que agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade
Conteúdo da Página O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023. […]
Tribunal libera consulta de local de votação para eleitor em trânsito
Agência Brasil e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto […]
TSE libera consulta sobre seção eleitoral para voto em trânsito
Reprodução TSE libera consulta sobre seção eleitoral para voto em trânsito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, nesta terça-feira (30), a consulta da seção para os eleitores que solicitaram o voto em trânsito nas eleições deste ano. A partir de hoje, todos as pessoas aptas a votar podem fazer a consulta no site do TSE […]
