Consulta online facilita acesso a medicamentos fornecidos pelo Estado em MS
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul disponibiliza em seu site oficial uma ferramenta que permite ao cidadão consultar, de forma simples e rápida, todos os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Governo do Estado. A plataforma reúne informações sobre os critérios para concessão, documentos necessários e formulários exigidos para dar entrada […]
Receita abre consulta ao lote residual de restituição nesta sexta
A Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda do mês de outubro de 2025 a partir das 10 horas, desta sexta-feira, dia 24 de outubro. Os pagamentos serão feitos em 31 de outubro. Esse lote contempla restituições de declarações de 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências […]
Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no […]
Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 dias. A proposta estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos […]
Receita libera consulta ao lote residual do IR nesta segunda
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Mais de 471 mil contribuintes deve receber valores nesta segunda-feira Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda
Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte […]
Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda
Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da […]
CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a autarquia federal decidiu nesta quinta-feira (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto. Em nota, o CFM informou que esta etapa ocorrerá de […]
CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário. A consulta visa coletar sugestões e observações e, […]
MMA abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de plástico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, exclusivamente por meio da Plataforma Participa +Brasil, do governo federal. A proposta tem 325 dispositivos que tratam sobre a […]
