Câmara aprova auxílio-alimentação sem permitir pagamento em dinheiro
Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara aprova auxílio-alimentação sem permissão de pagamento em dinheiro Após recuo do relator, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto-base da Medida Provisória 1.108, por 248 a favor e 159 contrários, sem a possibilidade de pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro. Entre no […]
Dinheiro da ciência pode servir para comprar caminhões, aprova Câmara
Marcelo Horn/GERJ/Fotos Públicas MP prioriza renovação de frotas A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.112, que desobriga empresas do setor de óleo e gás a investir em desenvolvimento e pesquisa. O texto, aprovado por 297 votos a favor e 116 contrários, permite que o dinheiro hoje aplicado […]
Câmara aprova MP que dispensa perícia para pedir auxílio-doença
Agência Brasil Objetivo da MP é reduzir fila do INSS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) uma Medida Provisória que dispensa a perícia médica em caso de demora no agendamento a quem solicitar o recebimento do auxílio-doença. O benefício é concedido por incapacidade temporária e poderá ser liberado apenas com análise […]
Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto […]
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento […]
Câmara aprova MP para renovação de frota de caminhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país. A matéria segue para análise do Senado. Batizada de Renovar, a proposta foi editada pelo governo federal em abril deste ano e inclui […]
Câmara aprova projeto de incentivo à pecuária leiteira
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 207/22 que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Devido ao caráter de urgência do requerimento, a proposta poderá ser votada pelo plenário de maneira direta, sem passar pelas comissões. O projeto […]
