Aécio desiste da disputa ao Senado para tentar reeleição na Câmara
Câmara dos Deputados Deputado Aécio Neves (PSDB -MG) O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou nesta quinta-feira que decidiu se candidatar à reeleição à Câmara Federal. Em um vídeo divulgado nesta tarde, o tucano afirmou que preferiu abrir mão de concorrer ao Senado para fortalecer a aliança que tem no estado com o PDT, de […]
Câmara aprova regras gerais para realização de concursos públicos
Divulgação Concursos públicos devem ter normas gerais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) leu […]
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado. O projeto estabelece que os […]
Câmara aprova cassação em 1° turno de vereador que fez ato em igreja
Reprodução/Twitter Renato Freitas enfrenta processo de cassação A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira. Por 23 votos favoráveis a sete contrários, o vereador corre o risco de ter sua cassação mantida. A votação em segundo turno […]
Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol
Sophia Bernardes Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação foi simbólica e o texto deverá […]
Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades. A proposta segue para o Senado. Segundo o autor da […]
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê […]
Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presos
Banco de Imagens Gratuito Cela de centro de detenção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira — por 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção — o projeto de lei que torna mais rígidas as saídas temporárias de presos durante feriados. A medida é prevista para presos em regime semiaberto, quando são autorizados […]
Câmara dos Deputados aprova MP do teletrabalho
Marcelo Camargo / Agência Brasil A adesão dos brasileiros ao trabalho remoto cresceu após o início da pandemia, em 2020 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. […]
Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade. Entre […]
