Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presos
Banco de Imagens Gratuito Cela de centro de detenção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira — por 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção — o projeto de lei que torna mais rígidas as saídas temporárias de presos durante feriados. A medida é prevista para presos em regime semiaberto, quando são autorizados […]
Câmara dos Deputados aprova MP do teletrabalho
Marcelo Camargo / Agência Brasil A adesão dos brasileiros ao trabalho remoto cresceu após o início da pandemia, em 2020 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. […]
Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade. Entre […]
Câma aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade. Entre […]
Câmara aprova auxílio-alimentação sem permitir pagamento em dinheiro
Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara aprova auxílio-alimentação sem permissão de pagamento em dinheiro Após recuo do relator, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto-base da Medida Provisória 1.108, por 248 a favor e 159 contrários, sem a possibilidade de pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro. Entre no […]
Opep ‘ignora’ Biden e aprova aumento irrisório na produção de petróleo
Felipe Moreno Opep aumenta produção de barris de petróleo, mas em quantidade inferior ao pedido de Biden Os 23 países que integram a Opep+, grupo que reúne alguns dos maiores exportadores de petróleo do mundo mais a Rússia, anunciaram nesta quarta-feira (3) um aumento irrisório na produção em setembro, de 100 mil barris por dia. […]
Dinheiro da ciência pode servir para comprar caminhões, aprova Câmara
Marcelo Horn/GERJ/Fotos Públicas MP prioriza renovação de frotas A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.112, que desobriga empresas do setor de óleo e gás a investir em desenvolvimento e pesquisa. O texto, aprovado por 297 votos a favor e 116 contrários, permite que o dinheiro hoje aplicado […]
Câmara aprova MP que dispensa perícia para pedir auxílio-doença
Agência Brasil Objetivo da MP é reduzir fila do INSS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) uma Medida Provisória que dispensa a perícia médica em caso de demora no agendamento a quem solicitar o recebimento do auxílio-doença. O benefício é concedido por incapacidade temporária e poderá ser liberado apenas com análise […]
Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto […]
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento […]
