Câmara aprova cassação em 1° turno de vereador que fez ato em igreja
Reprodução/Twitter Renato Freitas enfrenta processo de cassação A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira. Por 23 votos favoráveis a sete contrários, o vereador corre o risco de ter sua cassação mantida. A votação em segundo turno […]
Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol
Sophia Bernardes Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação foi simbólica e o texto deverá […]
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O protocolo do Ministério da Saúde foi publicado na edição dessa quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. Segundo o ministério, o transtorno é considerado uma condição do […]
Senado aprova saque do VR, mas Flávio diz que Bolsonaro deve vetar
Reprodução: Flickr – 11/05/2022 Flávio Bolsonaro diz que presidente deve vetar saque do VR O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho (chamado popularmente de home-office) pelas empresas. A proposta, que havia sido aprovada mais cedo […]
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no […]
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto […]
Senado aprova MP de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) medida provisória (MP) que cria o Renovar, programa que prevê a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. O texto segue para sanção presidencial. A proposta do governo, ao editar a MP, é renovar a frota nas estradas e retirar de circulação veículos no fim […]
Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades. A proposta segue para o Senado. Segundo o autor da […]
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para […]
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê […]
