Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos Deputados e prevê a cobertura FGHab a imóveis usados ou já existentes. Anteriormente, a MP […]
Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os valores mínimos do frete rodoviário […]
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e […]
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial. Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos […]
Primeira Seção aprova súmula sobre inaplicabilidade da tabela PMC a remédios para uso de hospitais e clínicas
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Confira a nova súmula: Súmula 654 – A tabela de preços máximos ao […]
Anvisa aprova importação de vacina contra varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (25) – por unanimidade -, em Brasília, a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde (MS) importe e utilize no Brasil a vacina Jynneos/Imvanex contra a varíola dos macacos [monkeypox]. Em outra decisão unânime, a Anvisa autorizou a dispensa de registro para que o […]
Aprovação do governo é maior entre quem recebe auxílio, diz PoderData
Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022 Jair Bolsonaro A primeira rodada da pesquisa PoderData, após início do pagamento do Auxílio Brasil com reajuste para R$ 600, mostra que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está mais bem avaliado entre quem recebe o benefício do que entre a população em geral. Segundo o levantamento, que foi realizado entre […]
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto-mar no Brasil. Essa energia pode ser eólica, solar ou mesmo gerada pela força das marés. O marco regulatório dá segurança jurídica para o país aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, […]
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados […]
Rio: Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Gabriel Monteiro
Reginaldo Pimenta / Agência O Dia Plenário da Câmara decidirá cassação do vereador Gabriel Monteiro O Conselho de Ética da Câmara do Rio aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (11), o relatório que pede a cassação do vereador Gabriel Monteiro . Na próxima terça-feira (16), o plenário da Câmara vai fazer a votação final […]
