Espaço Cultural sediará lançamento de livro sobre tributação e desigualdade de gênero
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do STJ Regina Helena Costa. O livro é organizado e coordenado por Ana […]
Se eleito, Bolsonaro promete negociar extinção do orçamento secreto
Divulgação – 20/10/2022 O candidato vem aumentando nas pesquisas de intensão se votos O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro , afirmou que pretende negociar a extinção do chamado orçamento secreto em um próximo mandato . Ele foi entrevistado, na tarde desta segunda-feira (24), pelo portal Metrópoles. “Esse tal orçamento, […]
Espaço Cultural STJ promove nesta terça (25) lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Conteúdo da Página Nesta terça-feira (25), acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. A obra, […]
Bolsonaro quer extinção do orçamento secreto em próximo mandato
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende negociar a extinção do chamado orçamento secreto em um próximo mandato. Ele foi entrevistado, na tarde desta segunda-feira (24), pelo portal Metrópoles. “Esse tal orçamento, que alguns chamam de secreto, tirou poder de mim. No passado, eu liberava emendas. Agora […]
STF valida dispositivos da emenda do orçamento impositivo da saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Emenda do Orçamento Impositivo (EC 86/2015) que fixaram novo piso para custeio, pela União, das ações e serviços públicos de saúde (ASPS). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 17/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595. Dispositivos questionados O […]
Duas semanas após lançamento, Apple reduz produção do iPhone 14 Plus
Divulgação/Apple iPhone 14 Plus tem produção reduzida A Apple pediu para algumas de suas fornecedoras reduzirem a produção de componentes do iPhone 14 Plus, nova versão do seu celular. De acordo com o The Information, citando duas fontes ligadas à indústria, o corte na fabricação do modelo tem como motivo uma “reavaliação de estratégia de […]
SE: Mitidieri deve excluir vídeo que liga Carvalho a orçamento secreto
Waldemir Barreto/Agência Senado – 13.07.2022 Rogerio Carvalho (ao centro) durante sessão plenária, em conversa com Davi Alcolumbre e Eduardo Braga A justiça eleitoral considerou irregular a propaganda da campanha de Fábio Mitidieri (PSD) que relacionava Rogério Carvalho (PT) ao orçamento secreto. Os candidatos disputam o segundo turno da corrida para o governo de Sergipe. De acordo com […]
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre Lei de Improbidade nesta quarta (19)
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, prefaciada pelo ministro Mauro Campbell Marques, apresenta as alterações promovidas pela Nova […]
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A obra foi coordenada pelo ministro […]
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 68,1 bi para 2023
José Cruz/ Agência Brasil Orçamento do próximo ano é superior ao de 2022 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até […]
