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Conselho Curador do FGTS aprova orçamento para 2023

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até R$ 68,1 bilhões, valor que, se atingido será R$ 3,7 bilhões […]

Rodrigo Maia chama Bolsonaro “pai do orçamento secreto” após acusação

Reprodução/Twitter @RodrigoMaia | @BandJornalismo 16.10.2022 Rodrigo Maia rebate acusação de Bolsonaro. Durante o debate entre os presidenciáveis, ocorrido na noite deste domingo (16), na TV Bandeirantes, o candidato à reeleição Bolsonaro (PL) acusou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB), de ter criado o orçamento secreto. Nas redes sociais, Maia rebateu e chamou Bolsonaro […]

Haddad afirma que vai dobrar orçamento da cultura em São Paulo

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje (14) que, se for eleito, dobrará o orçamento estadual destinado à cultura. De acordo com haddad, a cultura é um setor importante, gerador de emprego, renda e oportunidade. “Zero vírgula três por cento do orçamento estadual para a cultura é um erro […]

Lula fará orçamento participativo com contribuições pela internet

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (13) que pretende recolher contribuições para elaborar o Orçamento da União pela internet. “A gente vai elaborar o orçamento e, antes de apresentar ao Congresso [Nacional], através da internet, quem quiser dar palpite no orçamento, dará. E a gente vai incluir a […]

Haddad critica sigilo de 100 anos e diz que orçamento secreto é ilegal

Reprodução/YouTube – 10.10.2022 Fernando Haddad no debate da Band O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou nesta segunda-feira (10), o uso do orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verba pública utilizado pelo governo para angariar apoio no Congresso. A fala foi feita durante o debate entre os candidatos do segundo turno das eleições ao […]

Orçamento das universidades não vai ser afetado, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições.  Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. “Imagina que […]

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal nesta quarta (5)

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do […]

STF invalida norma cearense que limitava o orçamento do Ministério Público em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 do Estado do Ceará que limitava as despesas da folha complementar do Ministério Público estadual (MP-CE) em 2022. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, das 18h30 às 21h, no […]