Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de […]
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para […]
Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio
A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que solicita a cassação do mandato do parlamentar no relatório final do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. Os advogados de Gabriel Monteiro afirmaram que, após realizar um compilado dos fatos durante a instrução […]
28 substâncias naturais com potencial no tratamento da Covid-19
Michelle Roberts – BBC News Substâncias naturais podem auxiliar o tratamento da Covid-19 Em uma revisão recente publicada na revista científica Phytotherapy Research, pesquisadores chineses identificaram ativos naturais com potencial terapêutico contra o novo coronavírus. Esses produtos podem atuar contra a Covid-19 em diversas frentes, como para inibir a invasão e replicação do vírus, regular […]
Presidente do STF: Weber reforça necessidade de defender a democracia
Rosinei Coutinho/ STF Weber foi eleita como presidente do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira a ministra Rosa Weber para ser a nova presidente da Corte . A eleição, realizada entre os 11 integrantes do STF, é uma formalidade, uma vez que a tradição é apontar o ministro mais antigo que ainda […]
Eleições: candidatos ao Senado no Rio declaram patrimônio ao TSE
Montagem com Reproduções Alessandro Molon (PSB), Romário (PL) e André Ceciliano (PT) Seis candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas declarações de bens. Nos patrimônios, que variam de R$2 milhões a R$ 36 mil, estão imóveis, investimentos, veículos e até dinheiro em espécie. O senador Romário (PL), […]
Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte. O início ou o fim de prazos processuais […]
Quarta Turma antecipa sessão de 6 de setembro para 23 de agosto
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá […]
Mapa estabelece requisitos mínimos identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 635, que estabelece o Regulamento Técnico que define os requisitos mínimo de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas, individualizadas ou misturadas. Entre os requisitos, os produtos devem estar isentos de praga visíveis a olho nu, limpos, […]
YouTube proíbe vídeos que neguem ou banalizem facada em Bolsonaro
Reprodução/Twitter Jair Bolsonaro foi esfaqueado em 2018 O YouTube afirmou nesta quarta-feira (10) que alterou sua política de combate ao discurso de ódio, passando a proibir a publicação e circulação de vídeos que neguem ou banalizem a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em Juiz de Fora (MG) em 2018. “Nossa política de discurso […]
