STJ passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento
Conteúdo da Página A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização de sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento. Disciplinadas, em especial, artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno, as sessões virtuais são aquelas em que os colegiados analisam os processos pautados no […]
Policiais rodoviários dizem que foram desrespeitados por Bolsonaro
Polícia Rodoviária Federal Policiais rodoviários protestaram contra Bolsonaro Nesta quarta-feira (10), policiais rodoviários federais divulgaram uma nota repudiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar o reajuste salarial da categoria, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. “A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais vem a público manifestar repúdio a mais um […]
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao município de Ivoti que fornecessem, em março deste ano, medicamento para tratar um câncer de mama metastático de uma paciente do município. Conforme a 6ª Turma, a autora comprovou a […]
Pagamentos com cartões crescem 36,5% no primeiro semestre
Os pagamentos com cartões de crédito e débito cresceram 36,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Foi movimentado R$ 1,6 trilhão com cartões nos primeiros seis meses de 2022. Crédito O […]
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]
Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão […]
Rodolpho Riskalla fatura bronze no Mundial de Hipismo Paralímpico
O cavaleiro brasileiro Rodolpho Riskalla faturou a medalha de bronze no Mundial de Hipismo Paralímpico, em Hering (Dinamarca), na disputa técnica individual Grau IV, mesma prova em que foi prata Jogos de Tóquio ano passado. As holandesas Sanne Voets e Demi Haerkens levaram ouro e prata, respectivamente. Riskalla monta o cavalo Don Henrico, que compete […]
PGR pede multa a Bolsonaro por ataque às urnas
Clauber Cleber Caetano/PR – 25.07.2022 Jair Bolsonaro criticou o sistema eleitoral em encontro com embaixadores A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro pela realização de uma reunião com embaixadores onde promoveu uma série de ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. Na representação, o […]
MP investiga propaganda de armamento e de Bolsonaro em muro de Igreja
Reprodução Redes Sociais Propagandas colocadas em muro de Igreja Presbiteriana em Cascavel O Ministério Público do Paraná disse por meio de nota que irá apurar o caso de propagandas de armas e do candidato a presidência da república Jair Bolsonaro colocadas no muro de uma Igreja Presbiteriana, na cidade de Cascavel. De acordo com o […]
STJ flexibiliza uso de máscara em suas dependências
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da corte. A medida – assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, ad referendum do Pleno – estabelece que a utilização […]
