O cronograma dos trâmites do Orçamento de 2023 incluiu, nesta terça-feira (1), a previsão da votação final do relatório pelo Congresso Nacional para o dia 16 de dezembro.
As emendas adicionais possuem prazo até o dia 14 de novembro. Para o dia 16 do mesmo mês, está prevista a publicação final das emendas e do Relatório da Receita.
No cronograma, os próximos meses prevêem que a votação do relatório da Receita, as emendas adicionais e a publicação do relatório preliminar aconteçam até o dia 18. A partir das 18 horas do mesmo dia, até o dia 21, ficam datadas as apresentações de emendas ao relatório preliminar.
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Dia 22 o planejamento de 2023 deve ser entregue pelo senador e relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB – PI), para o próximo ano. Após a finalização do processo, o documento deve ser votado entre os dias 25 e 28 de novembro.
Em dezembro, a agenda prevista para o Orçamento inclui a votação dos relatórios setoriais até o dia segundo, a publicação do relatório geral até o dia 12, o encaminhamento do documento para o Congresso dois dias depois e a votação final para o dia 16.
Fonte: IG ECONOMIA
