O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul cumpriram, na manhã desta quarta-feira (10), a 2ª fase da Operação Vaga Zero. A ação investiga suspeitas de organização criminosa, peculato, desvio de recursos públicos e contratos ilegais na Secretaria de Saúde de Selvíria (MS).
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Selvíria, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e em casas de servidores e suspeitos.
O objetivo é reunir provas sobre contratos assinados a partir de 2022, sem licitação, para serviços médicos de plantão e transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de urgência e emergência.
As investigações apontam indícios de superfaturamento, pagamento por serviços não realizados e valores de transporte muito acima da demanda real do município.
Foram identificados dois contratos seguidos, cada um de cerca de R$ 1,45 milhão, com objetos parecidos e cláusulas que, segundo os investigadores, têm sobrepreço e falhas na execução.
Um dos contratos foi assinado com uma empresa que, segundo o Dracco, nem funciona de fato. No endereço informado como sede, havia apenas uma obra em andamento, sem atividade compatível com o serviço contratado.
A polícia e o MP investigam ainda o uso de empresas de fachada e possíveis ligações escondidas entre gestores públicos e prestadores de serviço.
Entre os alvos estão ex-servidores da saúde que ocupavam cargos de direção e fiscalização e já tinham sido afastados em uma operação recente da Polícia Federal. Médicos ligados ao município também são investigados.
A ação faz parte de medidas cautelares para evitar novos prejuízos aos cofres públicos e garantir a continuidade da investigação, que segue em sigilo para preservar provas.
Em nota, a Prefeitura informou que não foi informada a respeito dos desdobramentos da Operação.
“O município e a secretaria de saúde de Selviria-MS, informam que o MPMS e o DRACCO através da Operação Vaga Zero, estiveram no CEM para investigar Operação Vaga Zero por transferência de pacientes no período 2022/2.024. Até o momento não fomos cientificados a respeito dos desdobramentos da Operação. Vamos aguardar termos ciência para manifestarmos a respeito.”
Por Mirian Machado, g1 MS — Mato Grosso do Sul
