Moraes pede que PF relate violações de Silveira a medidas cautelares
Jefferson Rudy/Agência Senado – 05.07.2022 Daniel Silveira foi condenado no STF por 10 votos a 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal faça um relatório detalhado sobre todos os descumprimentos das medidas cautelares por parte do deputado federal Daniel Silveira. De acordo com as determinações, o […]
Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos
Conteúdo da Página A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas, que acontecerão na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa é coordenada […]
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
