TRT reconhece vínculo empregatício e Uber deve indenizar motorista
Luciano Rocha Uber deverá pagar indenização ao trabalhador, além de pagar dívidas trabalhistas previstas em CLT A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reconheceu nesta semana o vínculo entre um motorista e a Uber Brasil e entendeu que o fim do contrato deve seguir os critérios da lei trabalhista. A […]
Justiça do Rio reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Lorena Amaro Ainda cabe recurso da Uber contra a decisão judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. Por maioria, os desembargadores entenderam que havia na relação entre o profissional e a plataforma requisitos como subordinação, pessoalidade e onerosidade, o que justificam o reconhecimento do vínculo. […]
Justiça reconhece vínculo de emprego de entregadores com aplicativo
Foto : Divulgação/ TRT5 Tribunal Regional do Trabalho A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP) determinou que a Levoo Tecnologia e Serviços de Informações assine a Carteira de Trabalho de todos os entregadores cadastrados no aplicativo. A medida A plataforma digital oferece serviços de entregas de produtos a empresas, e […]
Justiça do Ceará reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista
Lorena Amaro Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber no Ceará A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista após constatar todos os requisitos do contrato de trabalho estabelecidos na CLT. O autor da ação, além de conseguir R$ 5 mil em indenização por danos morais, tece reconhecidos o […]
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para o tráfico de drogas, por entender que, para o reconhecimento desse crime, é necessária a demonstração de vínculo estável e permanente entre os envolvidos. O […]
Auxílio perdido por vínculo de emprego pode ser retomado após demissão
Agência Brasil Auxílio perdido por vínculo de emprego pode ser retomado após demissão Uma mulher que conseguiu trabalho com carteira assinada durante o período de concessão do auxílio emergencial e que, por esse motivo, perdeu o direito ao benefício, pode conseguir na Justiça o direito de receber as parcelas após ter sido desligada do emprego. O […]
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da franqueada. O conflito de competência analisado pelo colegiado surgiu porque o contrato […]
Justiça do Rio reconhece vínculo empregatício entre entregador e iFood
Roberto Parizotti/Fotos Públicas Entregador disse que realizou serviços de forma subordinada A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um entregador da Baixada Fluminense com a empresa Ifood. No entendimento do juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, foi configurada a existência dos […]
