Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026; entenda
Os ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico — terão novas regras a partir de 2026. As normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023, definem o enquadramento dos ciclomotores e trazem regras sobre equipamentos obrigatórios e de proteção, e […]
Novo calendário do futebol brasileiro: conheça as mudanças que vão entrar em vigor em 2026
Com muitas mudanças, a CBF divulgou, nesta quarta-feira, o calendário do futebol brasileiro para o período de 2026 a 2029. Entre as principais alterações estão a diminuição de datas para os estaduais, o aumento da duração do Campeonato Brasileiro, o novo formato da Copa do Brasil e a criação de torneios regionais, como a Copa […]
Entra em vigor período de defeso do cherne, peixe-batata e piramutaba
Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), o que significa que está proibida a pesca dessas espécies. O período de defeso da piramutaba vai até 31 de novembro, e o dos cherne verdadeiro e peixe-batata vão até […]
Entra em vigor lei que altera regras das cooperativas de crédito
Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Entre outros pontos, a lei torna impenhorável o valor colocado pelo cooperado na cooperativa de crédito (quota-parte), permitindo a realização de campanhas promocionais para atrair novos associados e autorizando as cooperativas de crédito a disponibilizar […]
Plano ABC+ para redução de emissão de carbono na agropecuária entra em vigor em setembro
Entra em vigor a partir de 1º de setembro o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+) para o período 2020-2030. A portaria que visa reduzir as emissões de carbono pelo setor agropecuária brasileiro, por meio de incentivos e fomentos a tecnologias ambientais, foi publicada nesta […]
Plano ABC+ entra em vigor em setembro e vai reduzir emissão de carbono
Começará a vigorar – a partir de 1º de setembro – o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+) para o período 2020-2030. A portaria que detalha a política setorial – criada para reduzir emissões de carbono pelo setor agropecuário brasileiro por meio de incentivos e […]
