Entra em vigor período de defeso do cherne, peixe-batata e piramutaba

Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), o que significa que está proibida a pesca dessas espécies. O período de defeso da piramutaba vai até 31 de novembro, e o dos cherne verdadeiro e peixe-batata vão até […]

Entra em vigor lei que altera regras das cooperativas de crédito

Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Entre outros pontos, a lei torna impenhorável o valor colocado pelo cooperado na cooperativa de crédito (quota-parte), permitindo a realização de campanhas promocionais para atrair novos associados e autorizando as cooperativas de crédito a disponibilizar […]

Plano ABC+ entra em vigor em setembro e vai reduzir emissão de carbono

Começará a vigorar – a partir de 1º de setembro – o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+) para o período 2020-2030. A portaria que detalha a política setorial – criada para reduzir emissões de carbono pelo setor agropecuário brasileiro por meio de incentivos e […]