STF afasta bloqueio judicial de verbas de Associações de Pais e Professores de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas públicas de Santa Catarina para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 988, na sessão virtual encerrada em […]

Governo acelera liberação de verbas para emendas de relator

Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022 Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (6) O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o remanejamento de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2022, parte delas destinadas para emendas de relator, conhecidos por orçamento secreto. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]

PF investiga desvio de verbas na saúde na Baixada Fluminense

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) no Rio de Janeiro, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Anáfora. O objetivo é apurar suposto favorecimento em contratos na área de saúde com uma cooperativa de trabalho pelo município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no valor total de […]

TSE suspende repasses de verbas para campanha de Roberto Jefferson

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (19) determinar a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato à Presidência da República Roberto Jefferson (PTB).  A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com o órgão, o candidato […]