Lula contesta Moraes por proibir veicular falas sobre venezuelanas

Montagem iG / Fotos: Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – 02/10/2022 e 05/10/2018 Lula contestou decisão de Moraes em relação a vídeo com falas de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestou a  decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , em relação à proibição de divulgação do […]

Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma

Conteúdo da Página A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental do Ministério Público do Rio Grande […]

Governo é autorizado a veicular campanha contra varíola dos macacos

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu o pedido feito pelo Governo Federal para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos no período de 12 a 30 de agosto. As peças a serem […]