Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos de reclusão […]

CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana; governo prevê renovação automática para ‘bom condutor’

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana. Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo). […]

Começa a valer regra que limita juros do cartão a 100% da dívida

Entrou em vigor a regra fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) que limita os juros de dívidas no rotativo do cartão de crédito a 100% do valor contratado. A decisão veio após o transcurso de 90 dias sem que houvesse um acordo entre governo, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central sobre […]

Redução do preço do querosene de aviação passa a valer neste sábado

Guilherme Dotto Airbus A220 A redução de 0,84% nos valores de venda do Querosene de Aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras está valendo a partir deste sábado (1º). A companhia informou que esta é a terceira queda nos preços do produto. Anteriormente, os preços tinham caído 10,4%, em setembro, e 2,6%, em agosto. A […]

Redução do preço da querosene de aviação passa a valer hoje

A redução de 0,84% nos valores de venda do Querosene de Aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras está valendo a partir de hoje (1º). A companhia informou que esta é a terceira queda nos preços do produto. Anteriormente, os preços tinham caído 10,4%, em setembro, e 2,6%, em agosto. A empresa informou que a prática dos […]

Redução de R$ 0,30 no diesel passa a valer a partir desta terça

Ivonete Dainese Petrobras A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir desta terça-feira (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89. A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, […]